5 benefícios do acordo de sócios ou acionistas

Atualizado: 30 de mai.



O acordo de sócios, também chamado de acordo de acionistas ou acordo de quotistas, é um dos instrumentos mais utilizados no direito societário, muito comum em sociedades limitadas e em sociedades anônimas. Ele consiste basicamente em pactuar cláusulas entre sócios/acionistas que não estão dispostas no contrato social da empresa, estipulando algumas regras de convivência dentro da sociedade.


O fato dessas regras não constarem nos atos constitutivos da sociedade, mas em acordo/contrato separado, se dão, principalmente, por dois motivos:


A facilidade de elaborar ou alterar essas cláusulas de forma simples e sem registros na Junta Comercial (flexibilização)


A possibilidade com que este acordo seja confidencial


É importante destacar que o acordo de sócios pode ou não envolver todos os sócios da sociedade: nada impede que apenas uma parte deles pactue com as cláusulas. Este acordo também possibilita a vinculação de novos sócios que, por ventura, podem adquirir quotas ou ações de sócios que já fazem parte do acordo.

Durante o processo de formulação do acordo, é importante contar com a presença de um profissional especialista em advocacia empresarial ou então uma consultoria jurídica empresarial.


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Para explicar como o acordo de sócios funciona na prática, separamos 5 benefícios desta modalidade:


1 - Flexibilidade

Pela facilidade em alterar ou elaborar as cláusulas do acordo de sócios, ele acaba se tornando uma opção dinâmica e célere, diferente do contrato social da sociedade, que requer formalidades que implicam diretamente na estrutura da empresa.


2 - Confidencialidade

Normalmente, em se tratando de normas de convivência mais detalhadas, os sócios preferem que não conste em contrato social e nos atos constitutivos de uma sociedade, uma vez que esses documentos podem ser acessados por terceiros. Por isso basta uma cláusula de confidencialidade para que surta efeito e seja plenamente válida.


3 - Política de distribuição de lucros e pró-labore

Tendo em vista a flexibilidade e confidencialidade do acordo de sócios, é comum que sócios e acionistas disponham nele formas de distribuição dos lucros ou pagamento de pró-labore diferente do disposto em contrato social. Desta forma podem ser feitos ajustes internos, de maneira a estabelecer periodicidade e quantias mais dinâmicas em harmonia com a realidade da operação.


4 - Previsão de métodos de solução de conflitos

É comum o surgimento de conflitos societários, onde a gravidade e complexidade variam. O acordo de sócios permite que os agentes pactuem as regras que serão aplicadas com o surgimento desses conflitos. Essa modalidade permite que as partes atuem com medidas de prevenção, com o intuito de que a escalada do conflito não prejudique a sociedade.


5 - Melhoria da Governança Corporativa

Sem dúvidas, a principal consequência da utilização de um acordo de sócios é a possibilidade de implementar regras específicas, pactuadas para o desenvolvimento das atividades da empresa e para a melhoria em sua governança: direito de preferência, do acordo de voto, da forma de administração da sociedade, da não concorrência e até de normas específicas para sociedades familiares.


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O fator previsibilidade que o acordo entre sócios eleva a sociedade e a relações societárias, em geral, fortalece a estabilidade da empresa, contribuindo em sua governança corporativa.

Toda empresa pode se beneficiar do acordo de sócios, sendo indispensável uma análise atenta e criteriosa, realizada por um profissional especializado com amplo conhecimento societário, a fim de que a empresa colha os melhores frutos desse acordo, feito de maneira personalizada e se adequando a cada realidade societária.

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